Transparência

Política de Privacidade

Esta política explica como a Lipaus Advocacia e Consultoria trata dados pessoais ao funcionar este site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

1. Quem é o responsável

Lipaus Advocacia e Consultoria, CNPJ 67.031.290/0001-01, representada por Eduardo Lipaus, OAB/ES 35.487. Av. Padre José de Anchieta, 1830, sala 103, Praia do Morro, Guarapari – ES, 29216-760. Contato para assuntos de privacidade: edulipaus@gmail.com.

2. Quais dados são tratados

Este site não possui formulários de cadastro e, no momento, não utiliza ferramentas de análise de audiência, pixels de anúncios nem cookies de publicidade. Se isso mudar, esta política e o aviso do site serão atualizados antes.

3. Para que usamos os dados

4. Serviços de terceiros usados no site

Esses serviços podem receber seu endereço IP ao serem carregados. Não vendemos dados pessoais nem os compartilhamos para fins de marketing de terceiros.

5. Por quanto tempo guardamos os dados

As informações de atendimento são mantidas pelo tempo necessário à finalidade do contato e ao cumprimento de deveres legais e profissionais. Depois disso, são eliminadas ou anonimizadas, salvo quando a lei exigir a guarda.

6. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento e a revogação de consentimento. Escreva para edulipaus@gmail.com. Você também pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data de revisão aparece no topo desta página.